Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE OSE CREDENCIADA QUE PRESTA SERVIÇO A CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE MARINHA DO BRASILCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026Credenciamento de OCS - FUSEx54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM · Humaitá/AMR$ 520 mil
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Oftalmologia.1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de OSE para garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 50 mil
Dispensa29/04/2026REALIZAÇÃO DE EXAME PET - SCAN - PSMA POR OSE NÃO CREDENCIADAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 8 mil
Credenciamento03/03/2026175 diasCredenciamentoCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Dispensa23/03/2026Serviço de Genética, Procedimento de Alta Complexidade em OSE Não Credenciada,HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Credenciamento19/01/2026113 diasCredenciamento de OCS para atendimento Medico Hospitalar e Consultas Médicas.37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 1,6 mi
Credenciamento07/08/2026336 diasCREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRAMARINHA (OSE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES EM ATENÇÃO DOMICILIAR.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 9,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Hospital Especializado em OftalmologiaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 16,4 mi
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Endocrinologia, de acordo com as condições especificadas no Edital de Credenciamento 01/2024.58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 16,4 mi
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Clínica Médica na área de Cardiologia e demais especialidades médicasHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 16,4 mi
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação na área de Psicologia e Terapia EspecialHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade11/06/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 196,6 mi
Inexigibilidade11/06/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de ortopedia/traumatologia e oftalmologia, de acordo com as condições especificadas no Edital de Credenciamento 01/2024.58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 16,4 mi
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE · Recife/PER$ 56,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Terapias Especiais e Avaliação NeuropsicológicaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 16,4 mi
Inexigibilidade18/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE · Recife/PER$ 56,2 mi
Inexigibilidade29/01/2026Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE · Recife/PER$ 56,2 mi