Credenciamento06/05/2026encerradoCredenciamento artistasDEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 601 mil
Credenciamento01/05/2026encerradoCredenciamento grupos folclóricos, danças regionais e bumba bois nos termos da Lei 14.133/21 descritos neste termo, para compor a programação oficial do São João, Lava Bois 2026 e demais atividades posteriores ao período Junino contratações até o fim de 2026.Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer · São José de Ribamar/MAR$ 1,5 mi
Credenciamento23/03/2026encerradocredenciar grupos formais/informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE em caráter complementar para alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA · Lajeado Novo/MAR$ 831 mil
Credenciamento03/03/2026117 diasCredenciamento de Bandas e artistas musicais.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO - SC · Ouro/SCR$ 338 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Credenciamento15/05/2026238 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1,9 mi
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Credenciamento09/03/2026176 diasCredenciamento de artistas locaisPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Dedé Silva, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1673/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Credenciamento28/01/2026147 diasCredenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista a apresentações de grupos musicais, bandas e músicos, para atender aos eventos Culturais promovidos pela da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, deste município.Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte · São Joaquim do Monte/PER$ 141 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Murilo Lopes, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1674/2026Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Valério Pizadinha, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1675/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Jhon e Jhonny, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1676/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1677/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento10/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de Teatro, Dança, Música e Capoeira, a se apresentarem na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural apoiados pela Prefeitura Municipal de Caetité/Ba, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de Teatro, Dança, Música e Capoeira, a se apresentarem na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural apoiados pela Prefeitura Municipal de Caetité/Ba, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil