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158 resultados para "Credenciamento de produtores da"

Credenciamento03/06/2026encerrado

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 4,8 bi
Credenciamento23/03/2026encerrado

Credenciamento de Produtores Rurais para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006) organizados em Cooperativas ou Produtores Cadastrados Individualmente. A compra ocorrerá no âmbito do PMAAAF - ARIQUEMES, na modalidade Compra e Doação Simultânea, com dispensa de procedimento licitatório, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos... (Conforme edital).

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 700 mil
Credenciamento08/04/2026216 dias

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento29/05/2026291 dias

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 958 mil