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312 resultados para "Credenciamento para a convocação"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Credenciamento03/03/2026175 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para, oportunamente, firmar contrato de prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento; 1.2. Entre os leiloeiro(a)s credenciados haverá sistema de rodízio para a celebração dos contratos de prestação de serviço de alienação, que será estabelecido pelo critério de ordem cronológica do número do protocolo da proposta, que estabelecerá a ordem de convocação dos credenciados para receber os lotes de bens inservíveis que serão objeto da hasta pública.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0