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133 resultados para "Cuidam os autos de"

Dispensa17/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROPICIAR PALESTRAS DE AUTOCONHECIMENTO E AUTO CUIDADO, JANEIRO BRANCO COM O TEMA " SAÚDE MENTAL", ABRIL AZUL COM O TEMA "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO", JUNHO "ALINHAMENTO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS", JULHO "MOTIVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMPORTAMENTO COGNITIVO E NEUROCIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", AGOSTO LILÁS "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", SETEMBRO AMARELO "PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", OUTUBRO ROSA "PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", COM MATERIAIS INCLUSOS, DINÂMICAS REFLEXIVAS DE AUTO CUIDADO E TEORIA REFERENTE AS PALESTRAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.

Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Solicitação para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea "f". Trata-se de palestra  motivacional de auto cuidado e gratidão, com tema "A Arte de Ser Leve e Cultivar a Felicidade", destinada a profissionais de enfermagem, alusiva à semana da enfermagem. A palestra deverá ser realizada no SESC, dia 20 de maio de 2026, às 14h30min.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta, prescindindo de certame licitatório, via inexigibilidade de licitação, da empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.647.965/0001-04, tencionando o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades deste Pretório, conforme proposta comercial anexada (GRP/Evento D29934), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 835.985,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 836 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado no âmbito da Subsecretária de Infraestrutura da Secretária de Logística deste Pretório ¿ SUINF/SELGA, tencionando a locação de 12 (doze) salas comerciais localizadas no Edifício Via Towers Corporate Buildings, Torre Norte, sediado na BR 364, s/n, Lote 01, Quadra 02, Loteamento Jardim Europa II, Rio Branco ¿ AC, perfazendo uma área total de 722,26 m², conforme detalhado na proposta de locação encartada no GRP/Evento D29675.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 540 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil