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51 resultados para "Curso "Orientações técnicas e"

Inexigibilidade19/03/2026

Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “CURSO AVANÇADO: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS”, no período de 02 a 06 de março de 2026, destinadas aos(as) assessores(às) Carlos Aires, Jarbe Ávila, João Vitor Vieira e ao assessor de comunicação Heber Bilhalva, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO”, no período de 03 a 06 de março de 2026, destinada ao assessor Fabricio Dias, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Inscricao dos agentes Nayane Lima Rodrigues Fernando Augusto Ribeiro Matos e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0303 ORIENTACOES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL SEGURANCA JURIDICA PARA GESTORES CAMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TECNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicacao Oficial Uso de Redes Sociais do Orgao e Agentes Publicos Contratacoes Nomeacoes e Restricoes Legais Programas Beneficios e Distribuicoes Proibidas Inauguracoes Eventos e Atos de Governo Responsabilizacao Riscos Penalidades e Boas Praticas Preventivas e Demais Temas Relevantes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinameno na cidade de Porto Alegre RS do dia 3 a 6 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A filiação do TCE/MS ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio denominado Assistencia Farmaceutica Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS em sua sede na Rua Marcilio Dias 574 em Porto Alegre RS a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica CFT bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 465
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa28/04/2026

CURSOS FORMAÇÃO

SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR. · Itararé/SPR$ 9 mil