Inexigibilidade16/04/2026INSCRIÇÃO DE CURSO ON LINE PARA CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃOAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 610
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE CURSO ON LINE A PESQUISA DE PRECOS PARA AS CONTRATACOES PUBLICAS PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI N 14.133 2021 NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 NO PERIODO DAS 8H AS 12H PARA OS SERVIDORES KARINE BRESOLIM BOSIO TALLES FELIX CARAVETTA E TAMI POLITA ROMANZINI.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 849
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade08/06/2026Curso Online "Terceirização em Foco"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade09/03/2026Curso ON LINE ministrado pelo CEP Cursos para servidores "Licitacon Fácil - Nova Versão - 2026"CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Dispensa06/01/20262 CURSOS NO FORMATO ON-LINE - WORKFORCE MANAGEMENT PRINCIPLESGECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aquisicao de inscricoes no Curso On line Gestao e Controle Patrimonial ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026 com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026Valor referente ao CURSO ON LINE O AGENTE DE CONTRATACAO DA LEI DE LICITACOES LEI FEDERAL N 14.133 2021 que sera realizado nos dias 17 e 18 03 2026. Funcionaria que ira realizar o curso ALEXANDRA RAMOS DA SILVEIRA CPF 825.522.820 91 lotada na Secretaria da Fazenda agente de contratacao nomeada atraves da Portaria 63 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 494
Inexigibilidade21/01/2026Valor referente a inscricoes no Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA curso ao vivo com transmissao em tempo real pelo zoom do qual participara a servidora Adriana Tolfo Bandeira Responsavel pela Unidade Central de Controle Interno UCCI.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 494
Dispensa28/07/2026Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315