Inexigibilidade24/02/2026Custeio da matrícula, para 15 funcionários, no curso "IBGP CURSO CAPACITAÇÃO 1° EDIÇÃO 2026".CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Custeio da matricula para participação na "1° marcha dos vereadores 2026", a ser realizado entre os dias 10/03/2026 e 12/03/2026, em Belo Horizonte, pelo verador Adriano Costa Alavarenga.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026Pagamento de inscrição.ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026Custeio da matrícula para participação do curso "Formação Legislativa 5.0 para Vereadores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizados entre os dias 10/02/2026 e 13/02/2026, em Belo Horizonte, pelo vereador Diogo Siqueira.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE CUSTOS DE INSCRIÇÕES,SECRETARIA DE ESPORTES · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de solicitação de custeio em inscrição do servidor Fábio Costa de Almeida, Diretor Administrativo do Colégio Pedro II - Campus Humaitá I, matrícula SIAPE 2105849, no evento "II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S" a ser realizado no dia 08 a 11 de Junho de 2026.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para elaborar Laudo de Avaliação de Imóveis e apurar se houve sobrepreço nas avaliações dos imóveis de Matrícula n. 22.513 e 22.514, considerando as variações apresentadas pelos laudos de avaliação contratados pela municipalidade quando em comparação com aqueles contratados pelo denunciante, no contexto do Inquérito Civil nº 062025000008153. Requerente: 01ª PJ da Comarca de Turvo. Curadoria: Moralidade Administrativa. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00014456-8.MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de InscriçãoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026Processo apresentado pelo servidor Cícero Luciano Félix, matrícula SIAPE 1040231, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista lotado na Biblioteca do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens para a participação no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), que ocorrerá em Curitiba -PR entre os dias 13 a 17 de julho do corrente ano.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio AmbienteMPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de inscrição para a participação do servidor Lucio Ricardo Nogueira Farias, matrícula SIAPE 1101877, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico lotado no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza - CEINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação, apresentada pela servidora Cinthya Santos da Silva, matrícula SIAPE 3290148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada na Unidade Acadêmica de Construção Civil, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição e diárias para a participação no XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que ocorrerá no período de 09 a 12 de novembro do corrente ano em Aracaju - SE.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 945
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de inscrição para a participação da servidora Suely Arruda dos Santos, matrícula SIAPE 1824419, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CE.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de inscrição para a participação da servidora Maria das Graças Moreira de Almeida, matrícula SIAPE 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CEINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680