Inexigibilidade04/08/2026Custeio da participação no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026custeio da participação do i. Procurador do Estado RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, no curso “Finanças para Advogados”, promovido pela Alumni COPPEADPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Custeio da participação de servidores desta Fundação Cultural do Estado do Pará, que atuam direta e/ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos, no evento LICITA BELÉM, a ser realizado no período de 07 a 08 de maio de 2026, em Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA DE CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO NA LIDARP- LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PELAS EQUIPES MASCULINAS NA CATEGORIA FUTSAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Custeio da participação dos servidores no Curso de Capacitação em Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital, que ocorrerá em São Paulo – SP.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IACIARA - FUPRESMI EM CAPACITAÇÃO COM O TEMA PRINCIPAL "PRÓ-GESTÃO E RESOLUÇÃO 5.272/2025: A NOVA FRONTEIRFMIJ · Iaciara/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoPARTICIPACAO DOS SERVIDORES ISABELA LINHARES STANGHERLIN, BM: 105.197-9, E MARCEL ENRIQUE CALDAS GOMES, BM: 106.442-6, LOTADOS NA DIRETORIA CENTRAL DE CONTABILIDADE DE CUSTOS ? DCOCSUCGM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO ?IMPLANTANDO SISTEMA DE INFORMACOES DE CUSTOS NO SETOR PUBLICO (PRATICO)?, QUE SERA REALIZADO NO PERIODO DE 31082026 A 04092026, NA MODALIDADE EAD.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoDIÁRIAS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO 2º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIAATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO BRASILEIRO DO CAMPO FREUDIANO, PARA O SERVIDOR GUSTAVO PIVATTO DOS SANTOS, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Princesa/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Solicitação de Custeio de Taxas de Inscrição – Participação da Equipe Serra Rocketry na 7ª LASC.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOPTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCUSTEIO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º OPEN DE TAEKWONDO PABLO MONTEIRO; ORGANIZADA PELA THAYS MONTEIRO BORGES DA SILVA, CNPJ: 55.444.929/0001-00 – REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DE 28 ATLETASPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS para prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução da programação técnico-pedagógica do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra, promovido pela Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER, mediante participação do Município de Esmeralda/RS no custeio compartilhado do evento.MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO DE 4 SERVIDORES NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação, apresentada pela servidora Cinthya Santos da Silva, matrícula SIAPE 3290148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada na Unidade Acadêmica de Construção Civil, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição e diárias para a participação no XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que ocorrerá no período de 09 a 12 de novembro do corrente ano em Aracaju - SE.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 945
Inexigibilidade30/07/2026Ajuda de custos para os membros da comissão julgadora da Coxilha Piá e Coxilha Nativista.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 40 mil