Dispensa17/08/2026PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAISSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Custeio dos honorários do docente que ministrará o curso EaD "Ética e Deontologia do Ministério Público", a realizar-se no dia 18/08/2026, às 09hr (carga horária 03 horas), destinada à capacitação de membros do MPMSMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026Custeio dos honorários de Daniela Braga Paiano, que ministrará a aula EaD denominada “Parentalidade Socioafetiva”, a realizar-se no dia 30/06/2026, integrante do Curso Novas Perspectivas do Direito Civil,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE HONORÁRIOSESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026Custeio dos honorários de docente que ministrará a aula inaugural intitulada “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 22/06/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026Custeio dos honorários de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga que ministrará a aula inaugura denominada “Fundamentos Teóricos”, do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias a realizar-se no dia 17/06/2026MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Custeio de honorários de palestranteMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026Custeio de honorários em favor da docente, que ministrarão de Palestra híbrida (presencial e EAD) na temática ”Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” no dia 30/04/2026, com duração de 2 horasMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 680
Dispensa27/05/2026CUSTO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 395
Dispensa10/04/2026Custeio de honorários em favor das docentes Luiza Maria Soares Barros e Alcione Ribeiro Dias, que ministrarão o Curso EaD "Primeiros Socorros Psicológicos", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026Custeio de honorários em favor das docentesMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 40 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de escritório jurídicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO HONORARIOS ASSISTENTE TECNICO PROC ADM 13099-89Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA HONORARIOS ASSIST TECN PROC ADM 16038-22 ACAO DE INDENIZACAO POR DANOSMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil