Inexigibilidade25/05/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade22/05/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DEM SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Dispensa05/03/2026encerradoDEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas (DEDETIZAÇÃO), abrangendo desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, nas dependências da Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 2 mil
Credenciamento30/06/2026294 dias[LICITANET] - O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento paralelo e não excludente de clínicas veterinárias, empresas e demais pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários, para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica/castração de cães e gatos, machos e fêmeas, e consultas veterinárias, no Município de Malhador/SE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências previstas neste Edital e no Anexo I – Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Credenciamento30/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) E PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS), VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Formosa do Rio Preto/BAR$ 66,9 mi
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tipo A1 e A3, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), incluindo suporte técnico e demais serviços necessários à validação e utilização, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de MossoróCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil
Credenciamento26/05/2026111 dias[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 6,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0