Dispensa26/05/2026ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026DEMANDA DE AÇÃO EDUCACIONAL PROMOVIDA PELA GEDEC PARA TREINAMENTO DE DOIS EMPREGADOS CAIXA, UM REPRESENTANTE GEINF E OUTRO CEINF ATRAVÉS DE CURSO EXTERNO DENOMINADO CURSO ELEVADORES - PROJETO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇAGECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerradoSistema de Registro de Preços para aquisição de de Berços (BC-02) e Cadeira alta para alimentação (CD-11), destinados a atender a demanda das creches que estão em obras e que são oriundas de convênios (PAEM – Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil) firmados entre a FDE e prefeituras do Estado de São Paulo.ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE · São Paulo/SPR$ 855 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE. Contrato de Inexigibilidade N° 039.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO EM SUPERVISÃO DE MERCADOS PARA 1 (UM) EMPREGADO DA GESEM, COMO PARTE DO PCCA 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, PROMOVIDO PELA IBMEC, CNPJ 04.298.309/0001-60. O TREINAMENTO SERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL NA UNIDADE IBMEC FARIA LIMA: RUA SUMIDOURO, 89 - PINHEIROS, SÃO PAULO - SP. ESCLARECEMOS QUE O ENVIO DA DEMANDA NESTA DATA DEVE-SE EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DA VERBA PELA GEDUC TER OCORRIDO SOMENTE HOJE, PORTANTO, INFERIOR AOS 15 DIAS DE PRAZO NORMATIVO, VISTO QUE A AÇÃO EDUCACIONAL TEM INÍCIO EM 14/03/2025. PERÍODO: 14, 15, 21 E 22/03/2025 CUSTO UNITÁRIO: R$ 3.500,00 DESCONTO: R$ 350,00 VALOR TOTAL: R$ 3.150,00GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa15/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRODUTO EXPEDIENTE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE "JOGOS PEDAGÓGICOS", COM O RECURSO "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL". JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 034 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 030 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL RELACIONADO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DE PALESTRA SOB O TEMA POLÍTICAS E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Borborema/SPR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS · David Canabarro/RSR$ 28 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR ATENDENDO OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 024 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026FORNECIMENTO DE VAGAS EM CRECHE - MANDADO JUDICIAL - SMESME - Secretaria Municipal de Educação · Jundiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA PARA CURSO DE FORMAÇÃO EM INCLUSÃO ESCOLAR PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 030 2025..PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 18 mil