Inexigibilidade20/02/2026
CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 235 mil
42 resultados para "DESÃO ÀS ATAS DE"
Inexigibilidade09/01/2026
DESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, 5 E 8/2023-FNDE, ORIUNDAS DO PREGÃO (SRP) Nº 06/2023/FNDE/MEC - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA · Marabá/PAR$ 3,8 mi
Inexigibilidade04/02/2026
INSCRICAO PARA O CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Dispensa23/02/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO NO TEMA DE GESTÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL
GECOT · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026
INSCRICAO PARA O CURSO ORIENTAÇÕES INDISPENSAVEIS:PRINCIPAIS RISCOS E APONTES DO TCE PARA MESA DIRETORA.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÕES EM CURSOS RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES, A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA, PROMOVIDOS PELA ORZIL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Gabinete do Prefeito · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade12/01/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORA ANA CRISTINA SPLENDOR BARTZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE “ESOCIAL E IRRF: A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELO ESOCIAL, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS NO MÊS DE JANEIRO”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 528
Inexigibilidade19/01/2026
INEXIGIBILIDADE ASSESSORIA JURÍDICA PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DIRETA DA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 35.963.479/0001-46, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES POR MEIO DO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O 11º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LUANA TEIXEIRA, SOBRE “REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM AS MODIFICAÇÕES DA LC Nº 227/2026)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade03/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO EM CURSO DE CONTROLE INTERNO.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA SOBRE “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2027”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026
CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ASSINATURA E PROCESSO DIGITAL RELATIVO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA · Forquilha/CER$ 65 mil
Dispensa26/02/2026
REFORMA E ADEQUACAO DE SALA ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO NO TEMA PLANEJAMENTO FINANCEIRO FP&A
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO E SECRETARIA ACADÊMICA DIGITAL
GERENCIA DE COMPRAS · Montes Claros/MGR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026
CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ASSINATURA E PROCESSO DIGITAL RELATIVO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Groaíras/CER$ 65 mil
Inexigibilidade14/04/2026
INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO DE PRATICAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO DE EXCELÊNCIA EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – CONTRIB 2026, AO SER REALIZADO NOS DIAS 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 4 mil