Inexigibilidade11/03/2026CUSTEAR DESPESAS DE INTERNAÇÃO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, sendo a empresa contratada LAR DA VELHICE ERNANI LUIZ SCHNEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 89.968.929/0001-12, no valor total de R$ 3.008,65 (três mil e oito reais com sessenta e cinco centavos). PROCESSO Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CUSTEAR DESPESAS DE INTERNAÇÃO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, sendo a empresa contratada PIETRA DOS SANTOS HARTMANN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.790.192/0001-36, no valor total de R$ 2.917,80 (dois mil, novecentos e dezessete reais com oitenta centavos). PROCESSO Nº 206/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026DESPESAS COM INTERNACAO DE PESSOAS CONFORME MANDADO JUDICIALPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 370 mil
Dispensa24/03/2026DESPESAS COM HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 22 mil
Dispensa19/02/2026DESPESAS COM INTERNACAO DE PESSOAS CONFORME MANDADO JUDICIALPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 512 mil
Dispensa31/03/2026encerradoPAGAMENTO DE DESPESA RELATIVA À INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSICOTERAPÊUTICA DO SENHOR KELITON BRASIL CARVALHOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026DESPESAS COM HONORÁRIOS MÉDICOS, PRESTADOS NA INTERNAÇÃO DO PACIENTE "MIGUEL DIAS MOTA"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa23/04/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Inexigibilidade18/03/2026DESPESA COM CONTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , INTERNAÇÁO COMPULSORIA EM INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA DESTINADA A TRATAMENTO EM ALCOOL E DROGAS INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO CONTINUO E ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 22 mil
Dispensa29/06/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ATENDER AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO COM DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COM URGÊNCIA, CONFORME A DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 5046342-91.2026 EM ANEXO NESTE. ATENDENDOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 24 mil
Dispensa30/04/2026MANDADO JUDICIAL: CIRURGIA: OSTEOTOMIA DE REDUÇÃO DE CABEÇA FEMORAL BILATERAL PARA TRATAR DISPLASIA ÓSSEA (ESPONDILOEPIFISÁRIA), INCLUSO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES, OPME, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EXAMES E DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO E OUTROS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 139 mil
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM LOCACAO DE INFRAESTRUTURAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Dispensa19/05/2026DESPESAS COM LOCACAO DE INFRAESTRUTURAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026DESPESAS COM LOCACAO DE INFRAESTRUTURAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil