Inexigibilidade04/03/2026DESPESAS PARA EFEITO DE EMPENHO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL : CLARICE FERREIRA VASCONCELOS E RICARDO RIBEIRO DE SOUSA, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FEITO ENTRE O FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS E A EMPRESA BARROS E CÓVALO LTDA- ICOGESP- INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA. OBJETO DO CONTRATO: " GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- PAUTADO NA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guaraí/TOR$ 5 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações. *Lançamento para efeito de sistema, sem geração de receita ou despesa*Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO ARTISTICA COM O ARTISTA FABRICIO FLORES SHOW PARA A FESTIVIDADES DO IJACI FOLIA QUE ACONTECERA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 COM A DURAÇÃO 02 HORAS ESTA INCLUSO TRANPORTE ,PIROTECNIA , CO2 ( EFEITOS) , ALIMENTAÇÃO , HOSPEDEDAGEM ,CACHE BANDA E EQUIPE TECNICA , NOTAL FISCAL , DESPESAS DE ESCRITORIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO ARTISTICA COM A BANDA BABY LISS SHOW PARA A FESTIVIDADES DO IJACI FOLIA QUE ACONTECERA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 COM A DURAÇÃO 03 HORAS ESTA INCLUSO TRANPORTE ,PIROTECNIA , CO2 ( EFEITOS) , ALIMENTAÇÃO , HOSPEDEDAGEM ,CACHE BANDA E EQUIPE TECNICA , NOTAL FISCAL , DESPESAS DE ESCRITORIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEPREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 80 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA KRAVO & KANELA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Valor do transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da pirotécnica e efeitos: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor das demais despesas: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 041.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa J Schulz & Cia Ltda para apresentação de show da banda HERANÇA para o Festival de Reveillón 2026/2027 do Município de Paranavaí, que ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, cachê de músicos/equipe, hospedagem, alimentação, abastecimento de camarim, carregadores, tributos e efeitos para show. Com o tempo de duração da apresentação de show de 03h30 (três horas e trinta minutos), conforme proposta apresentada.COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 90 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da empresa Nossa Essencia Produções Ltda para apresentação de show do Grupo Revelação para o Festival de Comemoração de 74 anos do Município de Paranavaí, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, cachê de músicos/equipe, transporte (aéreo e terrestre), hospedagem, alimentação, abastecimento de camarim, carregadores, efeitos pirotécnicos e imposto. Com o tempo de duração da apresentação de show de 90 (noventa) minutos, conforme proposta apresentadaCOORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 235 mil
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Dispensa11/02/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LEVANTAMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE USINAS FOTOVOLTAICAS; E APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS PARA ATÉ 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES CONSUMIDORAS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS: ECONOMIA DE GASTOS PÚBLICOS: PROMOÇÃO DE REDUÇÃO IMEDIATA E CONTÍNUA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ATENDIMENTO ÀS METAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E DA PEGADA DE CARBONO; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM ADOÇÃO DE TECNOLOGIA LIMPA, RENOVÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO.SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pedido de auxílio ao discente Andrew David Costa da Silva, matrícula nº 202263640005, do curso de Engenharia Ferroviária e Logística da Universidade Federal do Pará (UFPA), autor do artigo científico intitulado "Efeito das Tensões Residuais de Compactação no Comportamento Estrutural de Pavimentos Ferroviários", aprovado para apresentação no XXII Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, informamos que o Plano Interno (PI), correspondente à despesa será o PI de recursos da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística (FEFLOG) nº M07AAG1901N, de onde serão provenientes os recursos destinados à contratação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Dispensa11/02/2026DESPESAS COM LOCACAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil