Dispensa13/04/2026
DISPENSA ARTIGO 75, IV "A" PARA REVISÃO ATRAVES DA GARANTIA DO ÔNIBUS TQO6G45 DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
82 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75, IV"
Dispensa03/03/2026
DISPENSA ARTIGO 75, IV "a" PARA REVISÃO DA GARANTIA DO VEICULO JDJ6B92 SO TRANSPORTE ESCOLAR.
ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 62 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026
REFERENTE A REVISAO DE 40.000 KM DO VEICULO STRADA DE PLACAS JDN 5J85 DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVES DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 724
Dispensa13/03/2026encerrado
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção da roçadeira a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 46391. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 398
Dispensa18/03/2026
DISPENSA CONFORME ARTIGO 75, II AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA AS EMEIS
ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para revisão programada do veículo Fiat Toro placa TQU 7E79, pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REVISÃO DA GARANTIA DO ROLO COMPACTADOR (CHASSI XUG00123CSPE00162), LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENNTO E TRÂNSITO (Artigo 75, IV, "A", Lei Federal Nº 14.133/2021). COMPLEMENTO DA DISPENSA PRESENCIAL N° 102/2026
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 740
Dispensa25/05/2026
DISPENSA CFE ARTIGO 75, § II PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA EMEFS
ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 443
Dispensa12/08/2026
Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
DISPENSA CONFORME JUSTIFICTIVA ANEXA , AQUISIÇÃO DE SANEANTE PARA AS UNIDADES DE SAUDE
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 575
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS PARA REVISÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO CD AT, 1.3 8V FLEX, ANO/MOD. 2025/2025, PLACA TQR 4D75, DE USO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP, COORDENADORIA DE FROTA E TRANSPORTES - SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 52085/2026.
SMAF - COORDENADORIA DA FROTA DE VEICULOS · Santa Rosa/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART.75 IV, M.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA IXL-6G58. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021.
SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026
Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 7305/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil