Dispensa08/06/2026Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 1,6 mi
Dispensa24/03/2026ordem judicialSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 122 mil
Credenciamento07/05/2026encerradoCredenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não Básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela Rede de Atenção Básica.Secretaria Municipal de Saúde · Paripiranga/BAR$ 540 mil
Dispensa23/03/2026ordem judicialSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoChamamento Público para fins de credenciamento para a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município de Conde - BahiaPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 0
Dispensa12/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/DISTRIBUICAO GRATUITA - ORDEM JUDICIALFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 17 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/DISTRIBUICAO GRATUITA - ORDEM JUDICIALFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Suplemento Alimentar (dieta infantil e adulto, dieta para situação especial e módulo alimentar) para distribuição gratuita aos pacientes usuários de dieta especial, ordem judicial e previamente cadastrados na SESAU, pela Assistência Farmacêutica do Município de Três Marias - MGUnidade Única · Três Marias/MGR$ 11,5 mi
Dispensa07/08/2026encerradoREPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, SETORES LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA PACIENTE W.C.S ATENDIDO POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 952 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, SETORES LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA PACIENTE W.C.S ATENDIDO POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Mandaguari - PR · Mandaguari/PRR$ 952 mil
Dispensa18/03/2026FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ORDEM JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 1 mil
Dispensa30/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DO SUS, EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO OU DE USO CONTÍNUO E OS MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIALMUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR · Tapejara/PRR$ 0
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 158
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 25 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIALSecretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS ORDEM J UDICIALMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 50 mil
Dispensa19/02/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIALMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 81 mil
Dispensa05/02/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIALMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil