Concorrência - Presencial05/08/20267 dias
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 0
47 resultados para "DOAÇÃO COM ENCARGOS DE"
Concorrência - Presencial31/07/20264 dias
DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1662/2026.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 2
Dispensa30/07/2026encerrado
Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 585 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICA COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.
COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 5 mil
Concorrência - Presencial22/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa interessada na implantação de empreendimento econômico no Município de Itaguaru/GO, mediante o cumprimento dos encargos previstos neste Edital, no Termo de Referência, no contrato de doação com encargos e na legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 0
Concorrência - Presencial07/08/202615 dias
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS A SEREM INCENTIVADOS EM IMÓVEIS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE DELIMITADOS NAS MATRÍCULAS MEDIANTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, CONFORME CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Registro/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026
AJUDA DE CUSTO
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Concorrência - Presencial03/08/202633 dias
Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo/RS, localizada no Loteamento Escola Rural, no Bairro São Cristóvão, com área superficial de 2.704,00 m².
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil
Concorrência - Presencial24/07/202619 dias
Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, Bairro Valinhos, com área superficial de 33.050,00 m².
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa04/08/2026
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
PAGAMENTO DE DESPESA COM COROA DE FLORES PARA HOMENAGEM FÚNEBRE INSTITUCIONAL
PODER LEGISLATIVO · Alexânia/GOR$ 450
Dispensa23/07/2026
ABRACE - Captação de recursos através de doação
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 51 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SAÚDE E CADEIRA DE BANHO ADAPTADA, MATERIAL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.
COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026
DESPESAS COM DESPACHANTE
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 329
Dispensa29/07/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA AS OFICINAS ARTESANAIS DO ABRIGO INSTITUCIONAL MARIA JOANA DE FREITAS PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.
FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 492
Dispensa03/08/2026encerrado
DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 274
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026
DESPESA HONORARIOS ASSIST TECN PROC ADM 16038-22 ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026
PAGAMENTO DE PEEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil