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11 resultados para "Definir e formalizar um"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, em consonância com o definido no Contrato Programa formalizado entre as partes ora contratantes, englobando despesas administrativas e de manutenção.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 110 mil
Dispensa21/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

GERAL · Lorena/SPR$ 227 mil
Credenciamento28/05/2026encerrado

contratação da empresa **Vanessa Maria Costa do Nascimento**, inscrita no CNPJ sob o nº 54.574.321/0001-29, para a realização da oficina intitulada “OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA E MEIO AMBIENTE SCRAPBOOK COM REAPROVEITAMENTO". A referida oficina destina-se aos professores da educação especial e ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação, em virtude de sua realização conjunta com a Parada Pedagógica. A contratação será formalizada por meio do Edital de Oficinas do CEMAC, junto à Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Carlos, mediante chamamento público e demais documentos que seguem anexos a este expediente. O valor total da contratação é de R$ 1.458,23 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Credenciamento17/04/2026224 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE OFICINEIROS, POR MEIO DE PRESTADORES DE SERVIÇO FORMALIZADOS COMO MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), QUE CONTEMPLARÃO AS OFICINAS AS MODALIDADES DE DANÇA, FUTEBOL, JUDÔ, VOLEIBOL E VÔLEI DE PRAIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E TÉCNICO, DISCIPLINA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO O ESPORTE DE BASE E PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA QUE NOVOS TALENTOS LOCAIS SE DESTAQUEM EM EVENTOS REGIONAIS, CONFORME AS DEMANDAS E CRONOGRAMAS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Esportes e Lazer · Artur Nogueira/SPR$ 213 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil