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52 resultados para "Dentre suas responsabilidades está"

Dispensa14/04/2026encerrado

Dentre suas responsabilidades está a de conservação de seus espaços públicos, além de ofertar um ambiente seguro, saudável e conservado ao público e clientes que frequentam seus três equipamentos culturais. Dessa forma, tendo como consequência a realização de eventos já agendados com a presença de público, ampliou-se o número de atividades tanto do setor administrativo como do setor técnico, ocasionando a necessidade de aquisição de material de pintura , como informa o TR e ETP.

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA: ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – FONTE: STN/ SICONFI; ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – FONTE: SICONFI/SIPE; ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS – FONTE: STN/ SICONFI; ENCAMINHAMENTO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS– FONTE: STN/SICONFI; ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA O CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA – CDP– FONTE: SADIPEM, QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – FONTE: STN SICONFI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO.

PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos para iniciar as ações do Plano de Monitoramento de Ação ao Esgotamento Sanitário - PMAES, tendo como unidade responsável SESANI/DSEILRR. Para garantir as ações em esgotamento sanitário que visam, dentre outros, detalhar, acompanhar e aperfeiçoar essas ações nas comunidades Indígenas sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima – DSEI/LRR.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR · Boa Vista/RRR$ 547 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Registrar preços de prestação de serviço de locação de veículos (ônibus, microônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades esportivas do Município de responsabilidade da FECOP, para futuras aquisições através do Sistema REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência que integra este Edital

FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 456 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil