Dispensa13/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material de expediente para uso no PIM.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 200
Dispensa08/01/2026Despesa visando presente termo tem por objeto a aquisicao e instalacao de persianas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho do Municipio de Picada Cafe no ano de 2026. Sendo Objeto Valor unitario Valor total Destino Persiana vertical 230x150 C BK R 880 00 R 2.640 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x150 C BK R 720 00 R 1.440 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 S BK R 403 33 R 1.210 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 715 00 R 1.430 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 170x140 C BK R 682 50 R 2.730 00 EMEF Santa Joana Francisca Trilho PVT branco 170x000 R 270 00 R 270 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 853 33 R 2.560 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 2.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 220x170 C BK R 1.026 66 R 3.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 1.040 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 C BK R 1.120 00 R 2.240 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 S BK R 935 00 R 1.870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 870 00 R 870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x170 C BK R 943 33 R 8.490 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 170x70 C BK R 670 00 R 4.020 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 200x170 S BK R 526 66 R 1.580 00 EMEF 25 de Julho. Justificativa da despesa A aquisicao e instalacao de persianas traz uma serie de beneficios como melhora da estetica do ambiente escolar controle de luz e temperatura alem da durabilidade e facilidade de manutencao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 46 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de expediente para uso no PIM orcado pela SMSMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 27
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na ESF orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 269
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na ESF Central e ESF Sao Jose REDE BEM CUIDAREXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026Despesa visando o presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para o evento de Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som para o evento Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. A realizacao da Abertura do Ano Letivo e de fundamental importancia pois e fundamental para garantir um ambiente escolar saudavel motivador e propicio a aprendizagem. Ela vai muito alem de uma recepcao inicial trata se de criar vinculos seguranca emocional e pertencimento. Alem disso a Abertura do Ano Letivo traz consigo a interacao dos profissionais desta forma necessitando o uso de microfones e equipamentos som.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de expediente para uso no PIM orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 51
Dispensa19/05/2026Despesa visando aquisicao de travessa para rocadeira hidraulica acoplada da marca Lavrale destinada a manutencao corretiva do equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a continuidade dos servicos de limpeza rocada e manutencao de vias publicas estradas vicinais areas verdes e demais espacos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A travessa atualmente instalada apresenta desgaste e ou avarias decorrentes do uso continuo comprometendo o desempenho e a seguranca operacional da rocadeira hidraulica. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da peca para assegurar o pleno funcionamento do equipamento e evitar paralisacoes nos servicos publicos essenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso no PIM orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 38
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso no secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 20
Dispensa28/04/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de cadeira de escritorio com espaldar alto encosto de tela apoio de lombar e braco regulavel destinadas a Biblioteca Publica Municipal Jose A. Lutzenberger do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao visa atender a necessidade de substituicao de mobiliario desgastado que esta com as rodinhas quebradas e encosto impossibilitado de regulagem. Melhorar a qualidade do mobiliario de uso continuo proporciona a contribui com a adequacao das condicoes de trabalho para a execucoes das tarefas reduzindo os impactos na saude fisica dos funcionarios. Os padroes de ergonomia no ambiente de trabalho visam o maior aproveitamento e produtividade dos colaboradores. Por outro lado a inadequacao de mobiliario pode contribuir para o surgimento de problemas de saude como os provocados na coluna atraves do uso prolongado de cadeiras e assentos danificados. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026A presente contratação visa atender despesas com aquisição de serviços de manutenção de impressoras, destinados às manutenções preventivas ecorretivas destes equipamentos, os quais, são utilizados nas seções e pelotões desta instituição, tendo em vista que esta OM não possui pregão vigente,além de não ter sido possível a adesão nas atas dos quartéis do Estado do Pará.23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 420
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 265
Dispensa22/07/2026encerradoO presente Processo visa a atender despesas decorrentes da aquisição de refletores destinados à iluminação das áreas internas e externas do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso no PA orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 16
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 224
Dispensa11/03/2026encerradoO presente Processo visa a atender despesas com a contratação de Serviço de publicação de edital de licitação em jornal de grande circulação, conforme disposto no artigo 54 da Lei de Licitações 14.133/2021.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 339
Dispensa25/02/2026encerradoO presente Processo visa a atender despesas com a aquisição de recipientes adequados para transporte da alimentação dos detentos deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 23 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 48
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 136