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241 resultados para "Dispensa conforme o artigo"

Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 671
Dispensa30/04/2026encerrado

Dispensa com disputa.

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa19/03/2026encerrado

Dispensa com disputa.

ESP-5. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (5.GB) · Guarulhos/SPR$ 25 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Dispensa com Disputa

ETO-ASSOCIAÇAO A.C.E.ADOLFO B.MENEZES/ARAGUAÍ · Araguaína/TOR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

Dispensa com Disputa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil