licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

228 resultados para "ECAD"

Inexigibilidade29/04/2026

ECAD

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026

Pagamento de ECAD

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 975
Inexigibilidade24/04/2026

ECAD

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 134 mil
Dispensa07/05/2026

Pagamento do ECAD

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

ECAD

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da empresa TEG ADMINISTRACAO PRODUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.426.897/0001-79, representante legal da dupla 'THIAGO E GRACIANO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 90 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

ESCADAS

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

ESCADAS

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 8 mil