Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9,4 mi
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO: APOIO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS CORRELATOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS; RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS; SUPORTE TÉCNICO ÀS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO; DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CERTAMES; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; MONITORAMENTO DOS RESULTADOS; ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES; E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Paracuru/CER$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração, execução e acompanhamento contínuo do: Programas Habitacional modalidade FNHIS (Minha Casa Minha Vida) Organização e Gestão de Cadastro Habitacional Permanente Elaboração de Projeto de Trabalho Social, conforme exigências do Ministério das Cidades Auxiliar Ações de Intervenção Social e Desenvolvimento ComunitárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 82 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação presencial sobre Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa nº 200/2025 do TCE-PR, destinada à qualificação de servidores públicos municipais envolvidos no planejamento, elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização das emendas impositivas municipais.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOSSUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-07, COM EMISSÃO DE ASO E RELATÓRIO ANUAL; ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E READEQUAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA MARIA DE LIMA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SUELI MAIA.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cidade Ocidental/GOR$ 837 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, execução e operacionalização de concurso público, visando ao provimento de empregos públicos e formação de cadastro reserva no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos, compreendendo, entre outras atividades, a elaboração de editais, aplicação de provas, processamento de resultados e apoio técnico necessário à condução do concurso, conforme condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no contrato administrativo.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 123 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Credenciamento08/05/2026246 diasContratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuárioMunicipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento "Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas: planejamento, elaboração, execução e controle com foco na efetividade das políticas públicas"CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, por meio do evento "Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas: planejamento, elaboração, execução e controle com foco na efetividade das políticas públicas"CÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVOS E EXECU CAO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 374 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoSERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 412 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 65 mil