Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 6283 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 8155 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9891 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9892 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11056 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9119 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5486 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5483 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE GAS EM APARELHO DE ARCONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026Referente a servico de 28 vinte e oito horas especilaizada para manutencao corretiva e preventiva das maquinas e equipamentos pertencentes a Autarquia essenciais para execucao das atividades operacionais do Departamento de Obras e Servicos. Empenho 120 2025.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Despesa empenhada serviço de aferição de Crono tacógrafo de veículo ônibus Placa SXS0J06 utilizado pela Secretaria de Educação. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 520
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO /DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - AS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DEVERÃO SER EMITIDAS SEPARADAMENTE. FICHA 443 - FEDERAL - UNIDADES DA CADASTRO UNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 532 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CASA DE PASSAGEM, CENTRO POP, ABORDAGEM SOCIAL , CREAS I E CREAS II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 499 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO BASICA CRAS CENTRO, CRAS NORTE, CRAS LESTE, CRAS OESTE, CRAS SUL, CCR OESTE, CCR NORTE E CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 397 - TESOURO - UNIDADES FAMILIA SEGURA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 384 -TESOURO - UNIDADES SALA DOS CONSELHOR E ALMOXARIFADO SDS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 565 - TESOURO - UNIDADE CONSELHO TUTELAR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO /DESRATIZAÇÃO / LIMPEZA DE CALHAS E CAIXAS D´ÁGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11/25 DFS AS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DEVERÃO SER EMITIDAS SEPARADAMENTE.GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026Revisão de garantia para veiculo placa RYY6B83, pertencente a frota da secretaria de serviços públicos. (Empenho Global).Secretaria Munic. de Serviços Públicos - SESP · Palhoça/SCR$ 994
Dispensa17/03/2026Revisão de garantia para veiculo placa RYY6B33, pertencente a frota da secretaria de serviços públicos. (Empenho Global).Secretaria Munic. de Serviços Públicos - SESP · Palhoça/SCR$ 994
Dispensa12/06/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de capas de empenho personalizadas, a serem utilizadas na realização das atividades contábeis inerentes ao SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul. As especificações ds capas de empenho são as seguintes: - Medida Aberta: 33 x 48 cm; Medida Fechada: 33 x 24 cm; Em Cartolina 180g na cor palha; Impressão na cor preta; Capa de empenho dobrada.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 495
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ LOGO APÓS, FORNECER (LAUDO ESCOLAR SEMESTRAL), OBRIGATÓRIO AOS VEÍC. DE TRANSP. ESCOLAR DESTINADO AO VEÍC. ONIBUS ESCOLAR - PLACAS RAF9405/SXF7B16/RLP3I70/RLI4I87/RXV1E09, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (ÔNIBUS) PARA SEREM UTILIZADOS NO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC, PARA RETORNAREM AOS SEUS LARES FAMILIARES. PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA Nº56/2026 E EMPENHO nº136/2026.Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Solicitamos empenho de serviço especializado em transporte médico (diferenciado) UTI Neonatal com Pediatra, referente à transferência hospitalar da paciente Melissa M. de O. e da mãe, Bruna M. de O., transferida do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para o Hospital São Vicente de Paulo no dia 24/05/2026. Em anexo, encontra-se o Protocolo Regulação - Gerint.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 5 mil