Dispensa01/06/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade13/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER DEMANDA DE ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A OUTUBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE S.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE SISTEMAS BETHA (DE 6 MESES) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIALMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026ALUGUEL DE IMOVEL - SESAU/VISAPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 445 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil