Dispensa25/06/2026encerradoDFD´s: 359. Valor Estimado: R$ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026encerradoFornecimento e Instalação de Cortina Cortina rolo blackout com nivelador em alumínio, na cor bege, incluída instalação e garantia de 12 meses. A tonalidade deverá ser verificada pelo fornecedor para manter padronização com as cortinas já existentes. As cortinas serão instaladas em 6 módulos, sendo eles: - 1 cortina nas medidas 1,76 x 2,40 - 2 cortinas nas medidas 2,20 x 2,95 - 3 cortinas nas medidas 1,83 x 1,65 - OBS.: Item cadastrado como 26 m², pois o CATMAT não contempla a medida de 26,3 m². Considerar, para fins de execução e pagamento, a área correta de 26,3 m², conforme especificação constante no Termo de Referência. Valor estimado (unitário): R$ 110,02; Valor Estimado (total): R$ 2.893,53.CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026encerradoESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoTAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ · Quixeré/CER$ 101 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoTAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE · Tabuleiro do Norte/CER$ 101 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 60.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (20 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 60.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · São Luís do Curu/CER$ 62 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 65.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (25 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 65.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.Secretaria Municipal de Governo · São Luís do Curu/CER$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade06/02/2026ESTIMATIVO DE ENERGIADEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoO valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70
Dispensa04/03/2026Prestação de serviços de lavação completa e limpeza interna, aplicação de cera e ou polimento quando necessário para o veículo oficial - QHJ-8673 - Renault Sandero, que necessita periodicamente de limpeza e lavacao. Serviços de polimento e ou aplicacao de cera que devem acontecer sempre que necessario, para manter limpo e higienizado e adequado para uso de servidores e vereadores. Prestação de serviços para o o ano de 2026, considerando: Prestação de serviços de lavação: valor unitário, estimativa de 20 lavações, Prestação de serviços de polimento: valor unitário, estimativa de 03 serviços de polimento, Prestação de serviços de aplicação de cera: valor unitário, estimativa de 05 aplicações de ceraAtividades Legislativas · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 400
Dispensa20/05/2026encerradoDFD´s: 121, e 81. Valor Estimado:. ATENÇÃO VALOR DE LICITAÇÃO.ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do programa de estágio remunerado do Município de São João/PR, destinado a estudantes de ensino médio, técnico e superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008. Valor global anual estimado do programa: R$ 757.681,80. Taxa máxima de administração: 10%. Valor estimado da contratação: R$ 75.768,18.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 900
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil