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47 resultados para "ESTUDO IMPACTO ATUARIAL E"

Inexigibilidade27/02/2026

ESTUDO ATUARIAL

INSTITUTO DE PREV.SERV.PUB.MUN.DE HORTOLÂNDIA · Hortolândia/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.

Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade06/04/2026

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - STA RITA PREV · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 264 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CÁLCULO ATUARIAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria previdenciária, financeira e atuarial, visando à apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas de natureza temporária/transitória, à elaboração de estudos de impacto financeiro e atuarial decorrentes da eventual restituição desses valores e da eventual alteração da base contributiva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.

Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de ASSESSORIA ATUARIAL, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais, bem como estudos e orientações normativas, acerca de aspectos legais e regulatórios correlatos, e seus impactos contábeis, referentes aos planos de benefício de previdência complementar oferecidos aos empregados do Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME) e administrados pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), conforme Edital.

CRJ-BANCO NACIONAL DE DESEN. ECON. E SOCIAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil