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59 resultados para "ESTUDO TÉCNICO E MINUTA"

Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA E PLANO DE AÇÃO, BEM COMO A PREPARAÇÃO DOS ESTUDOS, MINUTAS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLANEJAMENTO DOS ATOS PREPARATÓRIOS VISANDO À FUTURA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026

PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SEUS REGULAMENTOS E DOS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, MINUTAS E INSTRUMENTOS AUXILIARES, ACOMPANHAMENTO CONSULTIVO DE DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202619 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO NA GESTÃO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Nova Russas/CER$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ANALISE TECNICA

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 247 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/202627 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu · Senador Pompeu/CER$ 385 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal de

CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade21/07/2026encerrado

contratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico educacional, definição de diretrizes, metas e estratégias, realização de estudos, reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação educacional vigente

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Dispensa27/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 52 mil