Inexigibilidade08/05/2026PROJETOS EXECUTIVOS SEBRAEPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026SEBRAE/SC PROJETO SETORIAL DE INOVAÇÃO: Contratação de serviços de assessoramento técnico especializado pelo SEBRAE/SC para execução do Projeto Setorial de Inovação - Oeste de Santa Catarina, com foco na promoção da cultura da inovação e no desenvolvimento de novos modelos de negócio no município de Arabutã/SC, nos termos da proposta apresentada pelo SEBRAE/SC e da justificativa técnica elaborada pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico.Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoEXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE ADMINISTRATIVA DO SEMAE.SEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 323 mil
Dispensa07/04/2026EXECUÇÃO DO PROJETO SETORIAL DE TURISMO - OESTE DE SANTA CATARINA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SEARA SC.Departamento de Turismo e Eventos · Seara/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa13/01/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotandose de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS URBANAS E RURAIS COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL · Aurelino Leal/BAR$ 35,5 mi
Credenciamento20/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa VermelhaEDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoSERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 412 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoPROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoExecução do programa de inclusão produtiva.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 804 mil
Dispensa01/06/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA NA ELABORACAO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, EXECUCAO MISTA, NOS TERMOS DA PORTARIA MCID NO 75/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoExecução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDE III financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Inexigibilidade04/02/2026EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO: AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA.SECRETARIA DA FAZENDA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 192 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerradoEXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE SERRA DOURADA IPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 3,3 mi
Inexigibilidade01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NA FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL MARTINS JORGE E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL.2026Secretaria Municipal de Habitação de Araguaína-TO · Araguaína/TOR$ 398 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO CANAL GRAGERU – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES E A AVENIDA GOV. PAULO BARRETO MENEZES, AO LONGO DA AVENIDA PEDRO VALADARES, MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL E RUA PROF. ROBERTO DE QUEIROZ, EM ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB) NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD Nº 130/2025, DFD Nº 2147/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 4,8 mi
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA PROPORCIONAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA E METODOLOGIAS ESTRUTURADAS QUE AUXILIARÃO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 377 mil
Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerradoEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - 03 SETORES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL (PAC)COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoExecução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 925 mil