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64 resultados para "Elaboração do Plano Local"

Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Ampére/PR, compreendendo o diagnóstico habitacional, levantamento e análise de dados técnicos, sociais, econômicos e territoriais, realização de reuniões técnicas, oficinas e audiências públicas, quando necessárias, bem como a elaboração e entrega da versão final do Plano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPE´RE · Ampére/PRR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL 3961/2007 (E SUAS ALTERAÇÕES) E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 796 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 53 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 425 mil