Concorrência - Eletrônica28/07/20269 diasElaboração dos Projetos BásicSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA · Manaus/AMR$ 1,5 mi
Dispensa26/01/2026Elaboração do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção contra incêndio do Parque de Eventos.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa07/04/2026Elaboração de planta baixaCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoServiço de Elaboração de ProjetoESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoContratação de empresa para a elaboração de plano de segurança de barragens (PSB), contendo plano de ação emergencial (PAE) simplificado, inspeção de segurança regular (ISR) e a outorga de interferência para a barragem Lago Novo Milênio do município de Catanduvas/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS - PR · Catanduvas/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO DE PLANO DE SEGURANCA DE BARRAGENS PSB CONTENDO PLANO DE ACAO EMERGENCIAL PAE SIMPLIFICADO INSPECAO DE SEGURANCA REGULAR ISR E A OUTORGA DE INTERFERENCIA PARA A BARRAGEM LAGO NOVO MILENIO DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerra hojeContratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de segurança de barragens, compreendendo a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), do Plano de Ação de Emergência (PAE) Simplificado, realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e obtenção da Outorga de Barramento junto ao IAT para as barragens Parque Alfredo Werner Nyffler, Parque do Ingá e Gleba Ribeirão Pinguim, conforme legislação vigente.INSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGÁ/PR · Maringá/PRR$ 149 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa17/03/2026Serviço de Elaboração de Projeto ExecutivoESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e/ou renovação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e dos Planos Simplificados de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) das edificações públicas do Município de Nova Palma/RS, com medição por metro quadrado (m²).Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB), CONTENDO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE) SIMPLIFICADO, INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E A OUTORGA DA BARRAGEM DO PARQUE DA PEDREIRA DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerradoELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 408 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoSERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 412 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/202621 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOSTremembé · Tremembé/SPR$ 351 mil
Dispensa03/08/2026encerradoElaboração de projeto elétrico17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital FIDPrefeitura do Município de Rubiácea · Rubiácea/SPR$ 61 mil
Dispensa21/05/2026Elaboração de Projeto de Engenharia para Refornas e Pequenas ObrasESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENA · Dracena/SPR$ 28 mil