Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS QUENTINHAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES EXCLUSIVAS DA SECRETARIA DE COMUNICACAO DE OLINDA EM RAZAO DAS ATIVIDADES EXTRAORDINARIAS DECORRENTES DO PERIODO DE CARNAVAL ESPECIFICAMENTE NOS 4 DIAS OFICIAIS DO CARNAVALPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos e comunicação visual, que restaram desertos e/ou fracassados em razão da ausência de propostas válidas ou de interessados no Pregão Eletrônico N° 61/2025, para atender as demandas das Secretarias Municipais.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de infraestrutura de telefonia e adequação de infraestrutura elétrica e de comunicação nas dependências da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. A contratação visa proporcionar melhor comunicação entre a guarita e os demais setores da Câmara, contribuindo para maior eficiência operacional e administrativa. A contratação também se justifica pela necessidade de adequação da infraestrutura do Gabinete 2, em razão da reorganização do ambiente de trabalho e da necessidade de melhor distribuição dos pontos elétricos e de comunicação. A execução dos serviços contribuirá para o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Câmara. A execução dos serviços proporcionará os seguintes benefícios: Melhoria da comunicação entre a guarita e os demais setores da Câmara; Adequação da infraestrutura física do Gabinete 2; Melhoria das condições de trabalho dos servidores e usuários; Organização e otimização das instalações elétricas e de comunicação; Maior eficiência operacional e administrativa; Preservação e melhoria da infraestrutura predial existente.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026Serviço de ComunicaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA (SUDECULT) · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa22/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados via satélite, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PE · Caruaru/PER$ 16 mil
Dispensa02/03/2026encerradoPara comunicação interna da prefeituraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Aquisição de ingressos para 5 servidores participarem do evento Summit Cidades 2026 em razão da necessidade de constante aperfeiçoamento e atualização dos profissionais que atuam nas áreas de comunicação institucional, produção de conteúdo e relacionamento com os diversos públicos de interesse da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 056 - MOD. 122 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 925
Dispensa30/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa04/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PLACA EXISTENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM COM IMPRESSÃO UV E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC COM IMPRESSÃO UV. RECURSO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 14372/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 564
Dispensa12/05/2026A presente demanda decorre de necessidades institucionais identificadas por diferentes setores do CRMV-RS, conforme segue: • Item 1 (envelopes ofício): solicitado pelo Setor Financeiro, em caráter de urgência, em razão da necessidade de envio de cobranças administrativas, imprescindíveis à arrecadação e regular funcionamento da Autarquia; • Itens 2 a 6 (pastas, certificados, cartões e selos): demandados pelo Setor de Comunicação, para atendimento às cerimônias de formatura e eventos institucionais, nos quais o CRMV-RS se faz presente de forma representativa; • Itens 7 e 8 (placas de identificação): requisitados pelo Setor de Fiscalização, necessários à identificação dos estabelecimentos regulares no exercício das atividades profissionais.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Dispensa23/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 250
Inexigibilidade28/01/2026Contratação, por meio de patrocínio, da Cota Master do evento ``Rio que Empreende”,a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro, com contrapartidas institucionais e de comunicação, visando fortalecer o posicionamento institucional da SEDEICS e ampliar a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inovação, atração de investimentos e apoio ao ambiente de negócios. A contratação será processada como contratação direta por inexigibilidade, em razão da inviabilidade de competição, por se tratar de evento proprietário e cota de patrocínio comercializada com exclusividade.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 278
Dispensa17/03/2026Saúde- Compra emergencial do smartphone em razão da necessidade imediata de reposição do aparelho utilizado no plantão, uma vez que o equipamento anteriormente destinado a essa função apresentou defeito e encontra-se inoperante. O uso do telefone é essencial para a continuidade das atividades, comunicação rápida entre equipes, atendimento a demandas urgentes e tomada de decisões em tempo hábil. A ausência desse equipamento compromete diretamente o funcionamento do plantão, podendo causar atrasos, falhas de comunicação e prejuízos às rotinas operacionais. Dessa forma, não é viável manter o serviço sem um aparelho funcionalPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil