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178 resultados para "Emissão de Laudo Técnico"

Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico e realização de ensaios laboratoriais e de campo, visando à avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Helena, incluindo coleta de amostras, execução de ensaios técnicos e emissão de laudo técnico conclusivo com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme normas técnicas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026

Empresa especializada para a prestacao de servicos de vistoria tecnica semestral em veiculos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini RS compreendendo a realizacao de inspecoes tecnicas individualizadas emissao de laudos tecnicos e respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART ou instrumento equivalente devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA em conformidade com a legislacao de transito vigente e demais normas tecnicas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026

Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil