Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Equipamentos saúdePrefeitura Municipal de Balneário Pinhal · Balneário Pinhal/RSR$ 494 mil
Dispensa30/07/2026encerradoEquipamentos de saúde8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 648
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos de SaúdeCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS · Manaus/AMR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoEquipamentos de Informática SaúdeFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESSAÚDE - Fundo Municipal de Saúde · Matinhos/PRR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Manutenção de Equipamentos da SaúdeComissão Permanente de Licitação · Caraá/RSR$ 63 mil
Dispensa30/07/2026encerradoEquipamentos de medição para saúde8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 365
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de Bens/Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de uso em saúde, equipamentos médicos/ para o setor de saúde bucal, os quais estão localizados nas ESF do Município, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme edital e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202611 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos da secretaria de saúde (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS, GERADORES, RAIO X e REDE DE GASES).PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.Secretaria de Saúde · Cruz/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026PARA ATENDER A SEC MUNICIPAL DE SAUDE - EQUIPAMENTO DE RXFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.Secretaria de Saúde · Groaíras/CER$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202612 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS (COM E SEM VASILHAME), EM COPOS DE 200 (DUZENTOS) ML E VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MGUnidade Única · Nova Serrana/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoEquipamentos AmbulatoriaisPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para a rede de iluminação pública do Município, bem como para os prédios públicos, as unidades administrativas, os estabelecimentos de ensino, unidades de saúde, equipamentos públicos e demais instalações vinculadas ao Município.Departamento Administrativo · Francisco Beltrão/PRR$ 12,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoAquisição de equipamentos para área de atenção a saúdeMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra amanhãREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 2,7 mi
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20267 diasPRODUTOS PARA SAÚDE - EQUIPAMENTOS E INSUMOS (REEDIÇÃO)HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra amanhãAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoEQUIPAMENTOS HOSPITALARESMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 270 mil