Dispensa29/07/2026PROPOSTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDP ES DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. PLANO DE MANEJO VEGETALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 0
Dispensa20/07/2026Estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucurituba/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/08/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadaniaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de material fim reestabelecer o link entre o CPD-CIAAN e o CLTI-ALDEIA.CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Credenciamento07/08/20261734 diasDISCIPLINA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE DOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE SISTEMA DE INTERCAMBIO DE INFORMACOES E COOPERACAO TECNICA MUTUA, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI NO 14.1332021.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de material de consumo fim reestabelecer o link entre o CPD-CIAAN e o CLTI-ALDEIA.CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil