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73 resultados para "Execução das ações previstas"

Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202639 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/20262 dias

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202651 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/202633 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 dias

Registro de Preço para uma eventual aquisição de Material de Higiene Pessoal de acordo com Plano de Ação destinados ao atendimento da execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/202623 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20262 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessarios a execução das ações previstas no CONVENIO TRANSFEREGOV.BR N.º 978488/2025 que, entre si, celebram a união, por intermedio do Ministério da Integraçao e Desenvolvimento Regional, e o municipio de Cambara do Sul/RS, com finalidade de obras de Pavimentação Asfaltica de Estrada Vicinal Vila Bom Retiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 0