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37 resultados para "Execução de Consolidação e"

Dispensa07/08/2026

Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa aplicada para implantação e consolidação de um Laboratório de Inteligência Artificial no âmbito do Secretaria Nacional de Justiça", oriundo do TED nº 02/2026, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e a Universidade de Brasília - UnB, em 29 de julho de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/202625 dias

Contratação a prestação de serviços de engenharia especial, destinados ao restauro da fachada lateral da Sala Cecília Meireles, situada no Largo da Lapa, nº 47 – Lapa – Rio de Janeiro/RJ, compreendendo inspeções técnicas em altura, tratamento de patologias construtivas, consolidação estrutural localizada, recomposição de ornamentos e revestimentos, aplicação de materiais compatíveis com os sistemas originais e execução dos acabamentos finais, conforme Projeto Executivo, Caderno Técnico, Mapeamento de Danos e demais documentos técnicos integrantes do processo.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026

Contratação da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), por via de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, visando a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Observatório de Clima e Saúde — Consolidação, Fortalecimento e Disseminação de Informação para Enfrentar Desafios Climáticos na Saúde Pública”.

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico-operacional à execução das rotinas da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Guaraciaba/MG, compreendendo a elaboração, o preenchimento, a organização, a atualização, a revisão e a consolidação de documentos conforme modelos, roteiros e conteúdos mínimos previamente definidos; a alimentação e o acompanhamento de sistemas; o controle de cronogramas e prazos; o apoio à instrução documental; o acompanhamento das ações de preservação cultural; os atendimentos presenciais e remotos; e a entrega de produtos previamente delimitados, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, com as normas e os procedimentos do IEPHA/MG, do CONEP e do Programa ICMS Patrimônio Cultural

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 23 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, georreferenciamento, demarcação de imóveis públicos, aerofotogrametria com utilização de aeronave remotamente pilotada – RPA (drone), elaboração de plantas e memoriais descritivos, consolidação progressiva de base cartográfica e atualização do Cadastro Técnico Imobiliário Patrimonial do Município de Pirajuí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 97 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de acoes pedagogicas de fortalecimento da aprendizagem destinadas aos estudantes do 5o e do 9o ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA mediante desenvolvimento de atividades educacionais voltadas a consolidacao das habilidades e competencias em Lingua Portuguesa e Matematica com foco nos descritores e matrizes de referencia das avaliacoes externas do Sistema de Avaliacao Baiano da Educacao SABE e do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica SAEB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução do Censo Previdenciário Cadastral, Funcional e Financeiro dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, compreendendo a coleta presencial, atualização, validação, digitalização, armazenamento, saneamento, consolidação e migração das informações cadastrais, funcionais e financeiras para os sistemas de gestão utilizados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquias e pelo Instituto de Previdência, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 407 mil