Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITO A COMPRA DE CAFÉ EM PÓ 500GR, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, A COMPRA ESTÁ SENDO FEITA DE FORMA DIRETA POR NÃO TER ENTRADO DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA USO NA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE ESTES ITENS NÃO SÃO LICITADOS DEVIDO A QUALIDADE FORNECIDA, MESMO COM AS EPSECIFICAÇÕES APRESENTADAS, DESTA FORMA FICOU ACORDADO COM O SR. PRESIDENTE A CONTINUAR ESTAS AQUISIÇÕES DE FORMA DIRETA ANUALMENTE. TODAS AS QUANTIDADES DOS PRODUTOS AQUI ORÇADOS FORAM FEITOS MÉDIA DE AQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025. OS PRODUTOS NA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO COM AS MARCAS DEVIDO AO LANÇAMENTO NA PLATAFORMA IMPLANTA, PARA AS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO SEM MARCA DO PRODUTO, PARA NÃO HAVER O DIRECIONAMENTO. INFORMO QUE ALGUMAS EMPRESAS NÃO APRESENTARAM ORÇAMENTO PARA ALGUNS PRODUTOS SOLICITADOS, DESTA FORMA A FINALIZAÇÃO DO IMPLANTA APRESENTA COMO VENCEDOR O MENOR VALOR, NÃO DEVENDO SER CONSIDERADO. ENCONTRA-SE ANEXO A ESTE PROCESSO UMA MAPA DETALHADO DO FECHAMENTO POR PRODUTO, EMPRESA, VALOR, QUANTIDADE EM CAIXA, DESTA FORMA BUSCA PRODUTOS DE QUALIDADE MELHOR PREÇO PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoO objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Dispensa26/05/2026AQUISIÇÃO DE COADOR CONFORME TR DO PROCESSO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSODIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CAPA DE PROCESSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOSSecretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 6 mil
Concorrência - Presencial19/03/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO E MINUTA DE EDITAL, ANEXADOS AO PROCESSO.SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 125,1 mi
Dispensa26/05/2026processo 355_2026_300ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa26/02/2026CAPAS PARA PROCESSOINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSOSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 81,2 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSOSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 12,1 mi
Dispensa24/06/2026EMPENHO REFEITO CONFORME EMPENHOS SE 1610 - PROCESSO 615/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2025GERAL · Roseira/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO Nº 11475739000125004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJA · Itajá/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil