Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENFOQUE EM ACOLHIMENTO, INCLUSÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESPECIALMENTE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, POR MEIO DE FORMAÇÃO PRÁTICA E APLICADA AO CONTEXTO DO TRANSPORTE ESCOLAR INCLUSIVOGERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO PROFESSORESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 104
Inexigibilidade27/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de implementacao de programa de formacao continuada de profissionais da educacao avaliacao diagnostica da aprendizagem monitoramento pedagogico fornecimento de materiais didaticos e execucao de acoes de recomposicao das aprendizagens dos estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barcarena PA.Fundo Municipal de Educação · Barcarena/PAR$ 11,6 mi
Dispensa17/08/2026encerradoPessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC ComputacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÕES DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E PEDAGOGICA COMO MONITORAMENTO E SUPORTE AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, suporte operacional e pedagogia educacional, voltados à orientação, planejamento, monitoramento, parametrização e prestação de contas dos programas e sistemas federais de educação, bem como ao fortalecimento institucional e à formação continuada de gestores, técnicos escolares e conselheiros do Município de Augusto de LimaMG.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade30/07/2026SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO DOCENTE NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICAPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA TECNOLÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA, MONITORIA ESPECIALIZADA, SUPERVISÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. POR MENOR PREÇO GLOBAL.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/07/2026PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAPACITAÇÀO EDUCADORES SOCIAIS.FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 500
Dispensa04/08/2026Serviço de formação sobre o tema Afro-brasileiro e indígena com os professores e monitores das escolas municipais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, de conteúdo programático: educação das relações étnicas, legislação, diretrizes curriculares, diálogo sobre questões que envolvem preconceito étnico no ambiente escolar, desenvolvimento de atividades didáticas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FOCO NA ELABORPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE ONLINE AUTOINSTRUCIONAL, DESTINADA A 60 MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIQUIRA/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORAS, ESTRUTURADA EM 9 MÓDULOS, COM CERTIFICAÇÃO DE VALIDADE NACIONAL.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTOSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL E CAPACITPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para formação e capacitação inicial e continuada para professores, coordenadores e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA · Igreja Nova/ALR$ 28 mil