Inexigibilidade14/05/2026contratação para a realização de capacitação em Formação de FacilitadoresINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa08/04/2026Faz-se necessário a realização do processo de DISPENSA para aquisição de equipamento (instrumento) musical para o desenvolvimento das aulas de musica das escolas municipais do ensino Fundamental Modalidade integral.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoFutura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de locação de espaço físico adequado (250 participantes) para a realização de três encontros presenciais de formação, envolvendo a equipe executora, formadoras estaduais e formadoras municipaisFUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa30/03/2026Faz-se necessário a realização do processo de DISPENSA para a aquisição de tendas. sendo necessário a aquisição das seguintes, (3) tendas de 5X5, duas (2) tendas de 8x8 e uma (1) tenda de 10x10 para proteger os alunos no período de chuva e do sol das unidades escolares desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 948
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade09/03/2026Participação em evento de capacitaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Realização de eventos de capacitação, conforme condições apresentadas neste instrumento contratual.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC · Florianópolis/SCR$ 45 mil
Dispensa06/04/2026O V Festival Canta UTFPR Apucarana e as etapas locais do V Festival Melodia de CP e LD contarão com apresentações musicais de cantores individuais, duplas, grupos e bandas. Os Campi da UTFPR Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, porém, não dispõem de todos os equipamentos técnicos necessários para as apresentações e atividades previstas na programação destes eventos. Nesse sentido, para a realização destes três eventos, faz-se necessária a contratação de serviços de instalações de palco, tendas e equipamentos de som e iluminação, com devido apoio técnico, para adequar os espaços dos três Campi e garantir a qualidade técnica e a atratividade aos participantes, além de proporcionar visibilidade da UTFPR à comunidade em geral.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição promotora de evento de capacitação, para participação de servidora da GFARMAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 816
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 116 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026Contratação sob o regime de execução empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena localizada na comunidade Pedras Branca a qual necessita de pintura em alvenaria, piso, aberturas e grade metálica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, conserto de forro e abas em PVC, chapisco de muros.JUSTIFICATIVAA unidade básica de saúde necessita da reforma, pois seu estado de conservação está com infiltrações, mofo, pintura desgastada, forro PVC deslocado em alguns ambientes e beirais caindo, colocando em risco a segurança e a integridade física dos profissionais da equipe multiprofissional e pacientes.A reforma irá deixar o local em condições de uso, com melhores condições de trabalho e praticidade para todos os que frequentam o local.Por isso, faz-se necessário a limpeza, correção e pintura interna e externas, aberturas, piso externo, grades metálicas, colocação de revestimento cerâmico nas paredes e consertos de abas de PVC.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil