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51 resultados para "Finalidade de credenciar instituições"

Credenciamento23/03/2026819 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Credenciamento27/05/2026

CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) BEM COMO DE SERVIÇOS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ATENDIMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009.

Assistência Social · São Bento do Sul/SCR$ 5,1 mi
Credenciamento06/01/202688 dias

Credenciamento de Instituições de Ensino Superior na modalidade presencial e/ou híbrido, para a Concessão de Bolsa para Estudantes Universitários afim de atender o Programa Bolsa Universitária - Educar Juventude com a finalidade de incentivar o acesso e a permanência de estudantes residentes no Município de Lavras da Mangabeira em cursos de graduação ofertados por instituições de ensino superior privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, instaladas no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Lei Municipal n. 889 de 11 de setembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Lavras da Mangabeira/CER$ 120 mil
Credenciamento06/01/202688 dias

Credenciamento de Instituições de Ensino Superior na modalidade presencial e/ou híbrido, para a Concessão de Bolsa para Estudantes Universitários afim de atender o Programa Bolsa Universitária - Educar Juventude com a finalidade de incentivar o acesso e a permanência de estudantes residentes no Município de Lavras da Mangabeira em cursos de graduação ofertados por instituições de ensino superior privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, instaladas no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Lei Municipal n. 889 de 11 de setembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Lavras da Mangabeira/CER$ 120 mil
Credenciamento21/05/2026231 dias

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA · Toritama/PER$ 1,9 mi
Credenciamento23/03/2026819 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento26/02/2026150 dias

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÕES: 1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse. 1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas. 1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas. 1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ananindeua/PAR$ 17,1 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Credenciamento Bancario

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 840 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 294 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 373 mil