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96 resultados para "Formalização de Contrato Administrativo"

Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário são considerados de natureza contínua uma vez que visam a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, de modo que a interrupção causará prejuízo às atividades administrativas e finalísticas desenvolvidas nas Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, na cidade de Belém, tornando imprescindível a formalização de novo contrato administrativo.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.651.451/0001-85, especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em gestão pública, para participação de 3 (três) servidores municipais na 3ª Conferência de Planejamento e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, em Curitiba/PR, Hotel Mabu Curitiba Business (Rua XV de Novembro, 830 – Centro), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, abrangendo os temas: artefatos de planejamento das contratações públicas (PCA, ETP e TR); gestão e fiscalização de contratos administrativos; terceirização (contratos DEMO e PREMO); formalização dos contratos e alterações unilaterais e consensuais; extinção contratual e sanções administrativas, com ênfase em estudos de casos e jurisprudência dos Tribunais de Contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de internet, banda larga 100% (cem por cento) em fibra ótica, com velocidade de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) de download e upload, destinada a atender às necessidades operacionais, pedagógicas e administrativas da escola Sabor de Alegria. Necessário formalização de contrato visto que o serviço será continuo, pago mensalmente durante 12 meses, podendo ser renovado, o que requer reempenho do serviço no exercício 2027.

ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria especializada em Contratos Administrativos, bem como na fase de planejamento das contratações, visando o apoio e a otimização dos procedimentos de contratação, incluindo a padronização de procedimentos referente a alterações contratuais, sanções administrativas, extinções contratuais, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 58 mil