Dispensa05/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 002/2026LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa08/06/2026contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 73 mil
Dispensa04/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 001/2026LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa28/04/2026contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 400 mil
Dispensa18/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS- COT 03/2026EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoChamada Pública n 002/2026. Visando a aquisição de gêneros alimentícios visa garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal, atendendo às necessidades das unidades escolares durante o período letivo, conforme as diretrizes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 209 mil
Dispensa29/01/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026.2EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO · Maracanaú/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026.3EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO · Maracanaú/CER$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitatiFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Dispensa31/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026.4EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO · Maracanaú/CER$ 20 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AMMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS CT 02/2026EEM PREFEITO JOSE MARIA MONTEIRO · Itarema/CER$ 41 mil
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - DL003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AMMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Dispensa30/01/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO · Maracanaú/CER$ 63 mil
Dispensa06/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 173 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Educação, vinculados ao Chamamento Público nº 002/2026 (Processo Administrativo Eletrônico nº 1441/2026).Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 849 mil
Dispensa19/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade30/07/2026Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da Chamada Pública nº 002/2026 e da legislação aplicável.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 180 mil
Dispensa26/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - COT ELET 003-2026LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 39 mil
Dispensa24/02/2026encerradoGÊNERO DE ALIMENTAÇÃO 002EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 54 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoChamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Dispensa02/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 02EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa24/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO02EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 33 mil