Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 04EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 38 mil
Dispensa02/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 02EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, destinado a tender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, CAMOCIM, CEARÁ.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM · Camocim/CER$ 18 mil
Dispensa02/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 01EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Mineiros, grupo 04.COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MINEIROS · Mineiros/GOR$ 90 mil
Dispensa02/04/2026Aquisicao de generos de alimentacao a comemoracao do Dia do Churrasco e Chimarrao a ser realizado no dia 26 04Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO02EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO03EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa27/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO IVESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO · Caucaia/CER$ 65 mil
Dispensa20/01/2026encerradoGêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 04 (quatro) meses.PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 171 mil
Credenciamento17/08/2026encerra hojeAquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 04 de 2026.DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 153 mil
Dispensa26/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO IVCERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 17 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO IVESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO · Caucaia/CER$ 65 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 649
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 34 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 563
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 29 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 4 mil