Dispensa10/08/2026SERVICOS DE SISTEMA DE GESTAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 65 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para aquisição e/ou prestação de serviços gestão associada a ser exercida pelo CONSÓRCIO, os serviços vinculados à locação do Sistema de Gestão em Saúde Pública, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SULFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 173 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de prestação de serviço público, em regime de gestão associada de serviço público, de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal (SIM POA) realizada sobre industrialização, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos de origem animal, comestíveis ou não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 272 mil
Dispensa25/06/2026Consiste na contratação do CISICOM para operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, mediante gestão associada de serviço público, promovendo a fiscalização sanitária, inspeção industrial, orientação técnica aos produtores e agroindústrias, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos estabelecimentos registrados e demais ações necessárias à regularização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no municípioDepartamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 34 mil
Dispensa19/03/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa, dos serviços de gestão associada para custeio da Unidade de Suporte Avançado de Vida (USAV) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Polo B, operada regionalmente pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, mediante repasse mensal de valor per capita, destinado a garantir o atendimento móvel de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cafeara.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de serviços de saúde itinerante para realização de exames de ultrassonografia e mamografia, mediante gestão associada de serviços públicos por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 255 mil
Dispensa01/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ÁREA DE TRÂNSITO E AUTUAÇÕES, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE USO, SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM ACESSO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRANNET, INCLUINDO SERVIÇOS ASSOCIADOS DE GESTÃO DE REMESSA POSTAL (ENVELOPAMENTO, LOTEAMENTO, ENTREGA AOS CORREIOS E CONFERÊNCIA) E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DE DEFESAS DE AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DE CONDUTOR E RECURSOS À JARI E AO CETRAN”. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IX E ANEXO 1 DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 145 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa11/03/2026Delegação ao Consórcio da gestão associada de serviços de transporte/remoção inter-hospitalar na condição de complementação dos serviços próprios do MUNICÍPIO e, ainda, dos serviços de urgência e emergência prestados pelo sistema SAMU delegado ao consórcio CISDESTE, visando a gestão de contratualização, e eventual execução mediante demanda, de “retaguarda” na remoção de pacientes através de ambulância de suporte avançado e ambulância de transporte/remoção de pacientes neonataisPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa07/05/2026Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por tecnologia LED, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, em regime de gestão associada de serviços públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 456 mil
Dispensa12/08/2026Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Dispensa04/08/2026Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi