Dispensa26/02/2026Generos alimenticios agricultura familiarBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 939 mil
Inexigibilidade22/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA · Joanésia/MGR$ 89 mil
Credenciamento22/05/2026261 diasCredenciamento de agricultores para Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 1,2 mi
Credenciamento18/03/2026encerradoGeneros alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 457 mil
Dispensa21/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 32 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa13/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 31 mil
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 21 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice IPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 2,1 mi
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 32 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 40 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 38 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 35 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 51 mil
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 15 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Dispensa12/05/2026Generos alimenticios oriundos da Agricultura FamiliarEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Credenciamento24/02/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino. Fortalecendo e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os gêneros alimentícios serão adquiridos mensalmente e a quantidade será conforme a necessidade das Escolas e Creche Municipal Primeiros Passos.Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 190 mil