Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 750
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ DO MUÍDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 184 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ACIRV – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE RIO VERDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.670.983/0001-36 PARA A LOCAÇÃO E ESTRUTURAÇFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 189 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA DAYSINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUSUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 52 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 04 (quatro) servidores e 01 (uma) cortesia, no Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PRSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da taxa de inscrição de 2 (dois) servidores do Município no evento no evento Jornada Bett Nordeste 2026, a ser realizado entre os dias 19 e 20 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 352
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade03/08/2026Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIVA E SORRIA CREDENCIADA VIA CREDENCIAMENTO 009/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 163 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil