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243 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM"

Inexigibilidade26/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS OS MESES DO EXERCICIO DE 2026. e INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A TODOS

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 690
Inexigibilidade20/02/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 18/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DO CIRCUITO VERÃO 2026 – MODALIDADES FUTEVÔLEI E VÔLEI DE DUPLAS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil