Inexigibilidade31/03/2026INEXIGIBILIDADE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DE LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Trindade/GOR$ 1,1 mi
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade27/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM EMPRESA AUTORIZADA DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 PLACA RYI7J29 DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC. ORÇAMENTO Nº 8959.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 308
Inexigibilidade23/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECICIALIZADO EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO MBC SPRINTER PLACA SXF2C45, OS 10884, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECICIALIZADO EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO MBC SPRINTER PLACA SXR3A69, OS 10657, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade26/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 361
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977